Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:53
Descumprimento de medida protetiva enseja manutenção de prisão
O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Alberto Ferreira de Souza (segundo vogal).
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:53
OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa
A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 18:50
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:03
Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo
O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:01
Diretor da Petrobras nega envolvimento em esquema de corrupção
O diretor de Abastecimento da Petrobras também assegurou que não conhece o doleiro Alberto Youssef, nem o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA)
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:45
TJ autoriza aborto de feto anencéfalo
Os desembargadores Alberto Henrique, relator, Luiz Carlos Gomes da Mata e Francisco Kupidlowski
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 18:18
Vítimas de médico preso em MS têm direito a tratamento e indenização
Justiça condenou Alberto Jorge Rondon de Oliveira e o CRM/MS a indenizar pacientes por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Júri da Capital condena motorista por homicídio e lesões corporais
O Júri da Capital condenou hoje (18/9) Alberto Augusto Fett Neto à pena de 7 anos de reclusão por homicídio e 6 meses de detenção por lesão.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:57
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita
A suspensão do julgamento durará até a nomeação do substituto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no dia 1º deste mês.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:44
Acusado de causar morte no trânsito pede absolvição no Supremo
O empresário Carlos Alberto Pereira Marcondes se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de um passageiro do outro veículo.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 18:30
Microsoft indenizada por pirataria
A decisão é dos desembargadores Alberto Henrique, Barros Levenhagen e Francisco Kupidlowski, da 13ª
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:17
Negada cobrança de preparo recursal em juizados
O diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Alberto França proibiu a cobrança de preparo pela interposição de recursos nos Juizados Especiais Criminais.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:49
TST nega pedido de reintegração de aposentado da ECT
O tema suscitou ampla discussão, ficando vencidos os ministros Carlos Alberto Reis de Paula, relator, João Oreste Dalazen e Lelio Bentes Corrêa.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:05
OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia
O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:22
Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:30
STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36
Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:22
TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00
Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso
Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.